Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RIUFAL)

Navegando por Orientador Dantas, Frederico Wildson da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-jun-2025O abuso do direito de recorrer através da oposição de embargos de declaração com intuito protelatório: uma análise da prática na turma recursal de Alagoas entre 2023-2024Santos, Gabriella Regina dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022Silva, Denilson José dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil: uma análise do RE 632.853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de AlagoasSilva, Cinthia de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
26-dez-2022Decisão judicial por meio da inteligência artificial e o desrespeito à garantia fundamental da motivação no judiciário brasileiroBraz, Graciela FariasDissertação
19-mai-2023Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentençaFreitas, Maria Lethícia Rocha de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2019A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividadeAguiar, Nathália de Araújo Oliveira de OliveiraDissertação
3-mai-2025Direito e tecnologia: o uso da inteligência artificial pelo STJ na gestão dos precedentesMelo, Evanilson Kleverson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-dez-2023O direito fundamental à privacidade e a penhora de bens digitais: limites e possibilidades em face da Constituição Federal de 1988Barros, Ailton CavalcanteDissertação
30-ago-2021A implantação do Portal da Transparência nos municípios alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à InformaçãoCalheiros, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2024A ineficiência da consensualidade aplicada ao processo na justiça estadual: um estudo de caso do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes – Maceió/ALSantos, Eduardo Soares dosDissertação
6-jun-2025A influência da prova nova na relativização da coisa julgada em matéria previdenciáriaSouza, Júlia Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2021O pedido de suspensão de segurança: uma análise do procedimento na perspectiva do princípio do contraditórioOliveira, Ewerton Gabriel Protázio deDissertação
18-fev-2022A prova nas ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal: estudo de casos decididos na Sede da Seção Judiciária de Alagoas entre 2016-2020Nunes, Layse MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-mai-2013Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicionalBeserra, Karoline Mafra SarmentoDissertação