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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-set-2023 | O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistas | Silva, Mayra Brandão Marques da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-set-2023 | Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro | Araújo, Robson Pereira Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-ago-2021 | Participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da Lei nº 12.034/2009 | Oliveira, Sâmia Cláudia Bida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-dez-2022 | A PEC n.º 32/2020 e o neocolonialismo jurídico: uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativa | Cardoso, Kleyton Emanuell Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-set-2023 | A periculosidade como fundamento para manutenção da medida de segurança no direito penal brasileiro à luz da Lei 10.216/2001 | Alves, Isabelly Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-ago-2022 | A possibilidade jurídica da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de revenge porn | Guimarães, Marianna de Oliveira Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-fev-2022 | Presunção de inocência frente ao sensacionalismo midiático: o (des)respeito ao princípio constitucional pela mídia brasileira | Sales Neto, Robson Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas: da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambiental | Santos, Rodrigo Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-set-2023 | Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiro | Lima, Alminias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-jul-2022 | A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no Brasil | Torres, Maria Giovanna Brandão Balbino | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dez-2022 | Quem tem direito à moradia? Análise das ocupações do complexo de risco Chã da Jaqueira do município de Maceió | Silva, Joanna Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-fev-2020 | Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306 | Almeida, Diêgo Medeiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-jun-2022 | Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) | Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-set-2023 | Regulação da telemedicina no Brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médica | Silva, Alícia Caroline Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatização | Castello Branco Filho, José Noberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho doméstico | Silva, Robson Alves Brasileiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-set-2021 | Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticos | Freitas, Alice de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
out-2022 | Responsabilidade civil do corpo técnico jurídico responsável pela emissão de pareceres fundamentadores dos contratos públicos | Paranhos, Alexandre Rogério | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-jun-2022 | Responsabilidade civil dos influenciadores digitais | Correia, Vinicius Araujo Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-ago-2021 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidores | Azevedo, Lais Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |