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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-ago-2021 | Análise comparativa dos impostos sobre consumo e serviços IVA em Angola, ICMS e ISS no Brasil : limites e possibilidades | Carvalho, Macanga Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-out-2020 | Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicial | Farias, José Clebson Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-ago-2022 | Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018 | Silva, Tamires Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-fev-2020 | Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro | Lisboa, Maria Carolina Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dez-2022 | Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no Brasil | Pereira, Talmany Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dez-2022 | Análise do elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade nos termos da lei 14.230 de 2021 | Mansur, Eduardo Carrazzoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-mai-2023 | Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de Dados | Ramalho Filho, Luiz Jovelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | Uma análise quantitativa da eficácia descaracterizadora das audiências de custódia no Brasil e em Alagoas | Rodrigues, Matheus Militão Agra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-ago-2021 | A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiro | Lopes, Leonardo Vitor Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-mai-2023 | A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e do instituto da responsabilidade civil perante o comércio eletrônico baseado em dropshipping e marketplace | Alves, André Vinícius Magalhães Caminha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-mai-2023 | A aplicabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil aos danos causados pela inteligência artificial | Silvestre, Luciano Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | A aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individual | Silva, Andreia Fernanda Resende da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-mar-2022 | A aplicação do Decreto 2.356/2004 no Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas: uma análise da discricionariedade da administração pública nos processos de promoção por bravura | Santos, Luiz Gustavo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-mai-2021 | Aprendizagem rural | Santos, Thaís Emanuelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-dez-2022 | Aspectos jurídicos do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicos | Rodrigues, Elves André | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-mai-2021 | Aspectos jurídicos sobre a custódia de animais de estimação diante da dissolução da entidade familiar | Farias, Sineide Maria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | Assédio eleitoral no ambiente de trabalho | Pereira, Marianna de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mai-2023 | Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica Federal | Silva, Thaina Alencar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-mai-2023 | Atividade de influência digital: estudo sociojurídico acerca da responsabilidade civil pela indicação de produtos | Sampaio Filho, José Nilton Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-mai-2023 | A atuação dos Tribunais de Contas na proteção do meio ambiente : breve análise do caso Pinheiro | Torres, Otavio Santos. | Trabalho de Conclusão de Curso |
