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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jan-2013O Real em confronto com o ideal: a formação dos policiais militares em AlagoasSantos, Sidcley da SilvaDissertação
23-mai-2016Perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos no município de Rio Largo - ALAires, Cláudia Cristina Nóbrega de FariasDissertação
16-jun-2011Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambienteSilva, Luciana de Carvalho SalgueiroDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
16-jul-2010Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
8-fev-2007O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileiraCavalcante, Marcos TorresDissertação

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