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25-nov-2021A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminadosPaiva, Raíi Moraes Sampaio deDissertação
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
17-jul-2017Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidadeCarmo, Raisa da SilvaDissertação
7-out-2022Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentaisMota Neto, Leonardo LimaDissertação
27-mai-2021Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificialSilva, Gabriela Buarque Pereira.Dissertação
20-out-2016A responsabilidade penal do psicopata delinquente ante a legislação penal brasileira: qual o tratamento dispensado ao psicopata criminoso, como resposta ao seu ilícito praticado?Ferro, Rodrigo CavalcanteDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
10-out-2006A Retroatividade da Decisão Penal Benigna – a efetivação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma – uma questão de justiçaRoberto, WeltonDissertação
25-jun-2019Revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável: limites e possibilidadesRolim, Delano SobralDissertação
13-jun-2011A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das gradesSilva Filho, Manoel Bernardino daDissertação
7-jun-2017Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogoNetto, Estácio Luiz Gama de LimaDissertação
12-jul-2010Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980Moraes, Helenice Oliveira deDissertação
25-nov-2022Servidão financeira dos municípios no federalismo fiscal cooperativo: o necessário reequilíbrio federativo através da descentralização tributáriaOliveira, Lucas Monteiro Alves deDissertação
15-abr-2013Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direitoBrito, Sérgio de AbreuDissertação
21-jun-2019A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legalSantos, André Luiz FerreiraDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalhoGalvão, Vivianny KellyDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
22-set-2006O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônicoAcioli, Catarine GonçalvesDissertação
16-mai-2019Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccionalAraújo, Elita Isabella Morais Dorvillé deDissertação
20-mai-2012Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidadesOliveira, Danilo Vital deDissertação
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