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19-mai-2023Taxa de juros: regras e competência no ordenamento jurídico brasileiro e seu reflexo no endividamento das famíliasFeitosa, Rafaela Ferreira Gaia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2023O teletrabalho e os limites do monitoramento do trabalhadorMelo, Andrelle Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-abr-2021A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz das ADIs 3.406 e 3.470Anjos, Marina Dantas dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021A tipificação do crime de importunação sexual como resultado da luta de mulheres pela garantia da dignidade sexualSantos, Tainara Amorim dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em AlagoasPimentel, Davi da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2021A transexualidade e o seu reflexo no direito previdenciário brasileiro em face da adoção legislativa do critério binário para concessão dos benefícios de aposentadoriaFerreira, Laura Rêgo BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
28-abr-2021Tribunal do júri em face da integridade moral do réuOliveira, William Douglas Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Tribunal do Júri: Jurados não adstritos aos laudos periciais, o valor da prova técnica no processo penal.Góis Monteiro, D’julya Maylle Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tudo sob o céu resta dividido : a soberania sobre Taiwan posta em cheque e seus impactos na geopolítica mundialPereira, Daniel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023A uberização do trabalho: uma análise da visão do TSTFarias, Daniel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-fev-2020A uberização e seus reflexos no direito do trabalhoBrito, Rebecca de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2022O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) enquanto crime do colarinho branco: um olhar sob o aspecto condenatório desde o advento da Lei nº 10.303/01Oliveira, Marcelo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2023O valor probatório do inquérito civil no processo penalPadilha, Eduardo Henrique PafferTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O valor probatório dos indicativos de irregularidades no crime de fraude previdenciário com participação do servidor públicoSantos, Lisandra Albuquerque Calixto dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A viabilidade jurídica da responsabilização civil sem dano no direito brasileiro : um estudo do aparente crescimento da tese e suas responsabilidadesGoulart Neto, Adroaldo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de AlagoasLima, Anderson Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/ALGomes, Mirella Thayane Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-out-2020A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalistaMoreno, Marina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Violência obstétrica e a omissão legislativa brasileira: uma comparação com a Lei argentina do Parto Humanizado (Ley nº 25.929/2004)Silva, Biatriz Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
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