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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-out-2020 | De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheres | Souza, Diana Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentença | Freitas, Maria Lethícia Rocha de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-fev-2022 | Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em Alagoas | Santos, Tamires Maria Monteiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-mai-2021 | A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordo | Reis, Larissa Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-fev-2022 | A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas | Melo, Patrícia Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dez-2022 | A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado | Silva, Dianne Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-mai-2023 | Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América Latina | Macêdo Neto, José Querino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | A diluição da proporcionalidade e igualdade de votos entre os estados na Câmara dos Deputados: breve análise da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados diante da ADI n.º 4.947/DF | Alcântara Sobrinho, Pedro Fernando Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-mai-2023 | Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidade | Dantas, Rikelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-fev-2020 | O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiro | Aciole, Nathalia Maria Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-mai-2023 | Direito à saúde, orçamento público e responsabilidade dos entes federativos à luz do STF | Dantas, Patrícia Virgínia Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-mai-2023 | Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminal | Silva Neto, João Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados pela internet | Ferreira, Thiago Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileira | Souza, Letícia Marinho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | Direito penal na sociedade do risco : novas formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuais | Silva Júnior, José Cícero Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-abr-2019 | Os direitos humanos e as vítimas de crimes contra a vida: a atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas públicas de assistência às vítimas | Santos, Thatiane Oliveira Pita dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativa | Nobre, Gustavo Jacinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-fev-2022 | A distinção entre os gêneros nas regras do Regime Geral da Previdência Social do Brasil: considerações acerca da possibilidade de unificação dos requisitos | Santos, Paloma Nascimento dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-ago-2021 | Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/AL | Barbosa, Arryson André de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-abr-2021 | Divórcio impositivo ou unilateral (administrativo): possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Santos, José Alexandre da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
