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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12382
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América Latina |
Título(s) alternativo(s): | Determinaciones fundamentales y formas históricas del Estado dependiente em América Latina |
Autor(es): | Macêdo Neto, José Querino de |
Primeiro Orientador: | Silva, Adriano Nascimento |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gurgel, Maria da Graça Marques |
metadata.dc.contributor.referee2: | Pitta, Maurício André Barros |
Resumo: | Este trabalho investiga o percurso histórico do debate sobre as particularidades do Estado na América Latina a partir das determinações fundamentais apontadas por autores marxistas para caracterizar a dependência latino-americana. Desenvolvemos a síntese das discussões perpassando a leitura do constitucionalismo clássico liberal, dos partidos comunistas e dos desenvolvimentistas da CEPAL para, por fim, alcançar os trabalhos de autores como Norbert Lechner, Tilman Evers, Enrique Moraga e Agustín Cueva, que definirão o Estado a partir das categorias da subordinação externa e da heterogeneidade estrutural, e os trabalhos de autores como Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra, Theotônio dos Santos e Jaime Osorio, que definirão o Estado a partir das categorias da transferência de valor e da superexploração da força de trabalho. Ao fim, faremos o percurso das formas históricas assumidas pelo Estado dependente latino-americano em suas fases oligárquica, industrial, contrainsurgente e neoliberal para averiguar o papel do Estado, dos aparatos estatais, dos governos, das classes e frações e do próprio capital externo no movimento de inserção do Estado latino-americano na dinâmica do mercado internacional até seu processo de consolidação como Estado burguês. |
Abstract: | Este trabajo investiga el recorrido histórico del debate sobre las particularidades del Estado en América Latina a partir de las determinaciones fundamentales señaladas por autores marxistas para caracterizar la dependencia latinoamericana. Desarrollamos la síntesis de las discusiones pasando por la lectura del constitucionalismo liberal clásico, los partidos comunistas y los desarrollistas de la CEPAL, para finalmente llegar a las obras de autores como Norbert Lechner, Tilman Evers, Enrique Moraga y Agustín Cueva, quienes definirán el Estado desde las categorías de subordinación externa y heterogeneidad estructural, y los trabajos de autores como Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra, Theotônio dos Santos y Jaime Osorio, quienes definirán el Estado desde las categorías de transferencia de valor y sobreexplotación de la fuerza de trabajo. Al final, rastrearemos las formas históricas que asumió el Estado latinoamericano dependiente en sus fases oligárquica, industrial, contrainsurgente y neoliberal, a fin de constatar el papel del Estado, los aparatos estatales, los gobiernos, las clases y fracciones y el propio capital extranjero en el movimiento de inserción del Estado latinoamericano en la dinámica del mercado internacional hasta su proceso de consolidación como Estado burgués. |
Palavras-chave: | Dependência de países estrangeiros Estado América Latina Dependencia de países extranjeros |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito |
Citação: | MACÊDO NETO, José Querino de. Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América Latina. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12382 |
Data do documento: | 4-mai-2023 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
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