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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-fev-2022Considerações sobre a possibilidade jurídica de licenciamento compulsório das patentes de vacinas contra coronavírus (COVID-19), à luz do art. 71 da lei no 9.279/96Barbosa, João Alexandre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletivaGóis, Inayara FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19 : uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalhoFerreira, Virginia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia : a força maior e o fato do príncipeSilva, Esequiel Fernandes Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A expansão do teletrabalho devido à pandemia e os impactos na saúde da trabalhadoraCoutinho, Lucas VianaTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A revisão judicial dos contratos escolares durante a pandemia do Covid-19Vergetti, Daniel CrescencioTrabalho de Conclusão de Curso