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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-fev-2022Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penalLima, Marcos Deiverson Da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia : uma análise à lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operacionalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramentoWanderley, Vilmário Júnior de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2022Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramentoYeh, Matheus de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-out-2020A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalistaMoreno, Marina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
29-nov-2022A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo EstadoBarros Junior, Wellington WanderleyDissertação
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação