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10-mai-2023O combate à poluição sonora em Maceió: análise da Lei municipal n. 6.364/2015, “Lei dos Paredões”Oliveira, Sabrina Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Taxa de juros: regras e competência no ordenamento jurídico brasileiro e seu reflexo no endividamento das famíliasFeitosa, Rafaela Ferreira Gaia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
24-mai-2013Água: direito humano e mercadoria: análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão AlagoanoLemos, Juliana Vasconcelos MaiaDissertação
30-nov-2022O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas : da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambientalSantos, Rodrigo Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tudo sob o céu resta dividido : a soberania sobre Taiwan posta em cheque e seus impactos na geopolítica mundialPereira, Daniel SantosTrabalho de Conclusão de Curso