Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 561-570 de 15818.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-dez-2022O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados pela internetFerreira, Thiago LimaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Fazenda pública e execução judicial: impasses entre efetividade e limitações do juízo ante as demandas de intervenções cirúrgicas de natureza urgenteAlcantara, Douglas FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia: uma análise à Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade: usucapião familiar e §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código CivilLoureiro, Filipe LuisTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Uma análise quantitativa da eficácia descarcerizadora das audiências de custódia no Brasil e em AlagoasRodrigues, Matheus Militão AgraTrabalho de Conclusão de Curso
5-dez-2022Contornos do auxílio-acidente destinado ao segurado especialSantos, Olliver MagnoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Interpretação extensiva no âmbito do direito penal e o princípio da legalidade, sob o prisma da teoria garantistaTenório, José Rubens ArcanjoTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2022A voz cética em Memórias do subsolo de DostoiévskiCalheiros, Danilo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatizaçãoCastello Branco Filho, José Noberto deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital