Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 21-30 de 31.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-set-2014Análise pragmática de acórdãos proferidos em habeas corpus: garantismo e antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasSotto-Mayor, Lorena Carla Santos VasconcelosDissertação
20-out-2016A responsabilidade penal do psicopata delinquente ante a legislação penal brasileira: qual o tratamento dispensado ao psicopata criminoso, como resposta ao seu ilícito praticado?Ferro, Rodrigo CavalcanteDissertação
29-abr-2015Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em AlagoasSouza, Joyce de Oliveira Bezerra deDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
18-jul-2019A proteção do patrimônio cultural: entre o dever do estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicasPereira, Laryssa Custódio de FrançaDissertação
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
13-jun-2011A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das gradesSilva Filho, Manoel Bernardino daDissertação
1-jul-2011Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneoLins, Bruno Jorge Rijo LamenhaDissertação
15-jun-2016Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de competência legislativa em matéria de processo e de procedimento no direito brasileiro e seus reflexos sobre a legislação que crie varas colegiadas no primeiro grau de jurisdiçãoFerreira, Lucas Lopes DóriaDissertação
16-mai-2016Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporâneaSilva, Felipe Rosa daDissertação

Busca facetada