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5-mar-2024Efeito erga omnes e vinculante no controle de constitucionalidade aplicado pelo STF: a incoerência da concentração do controle difuso por meio da teoria da mutação constitucionalSilva, João Lucas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024O dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS: uma breve contraposição entre a ótica utilitarista e a justiça distributiva de John Rawls à luz do RE nº 566.471/RNFerraz, Ana Beatriz AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2023“Não é não’’/ “não force a barra’’/ “o corpo é meu’’: análise e perspectivas sobre a lei 13.718/18 de importunação sexual no carnaval de 2019Gomes, Amanda Stéphanie Garcia de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O juiz das garantias e seu papel no controle de legalidade na investigação preliminarSilva, Wylsff Rhamon SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-dez-2022Jogo da memória como instrumento didático no ensino de química para jovens e adultosAraújo, Pamela Juliana dos Santos BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mar-2024Efeito magnetocalórico em uma cadeia dupla de spins híbridosNicácio, Eloísa Gabryela de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-set-2021Simulação em CFD da influência do teor de areia em dutos de produçãoMoura, Andreza PortoTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2023Inclusão de alunos com TEA durante o período pandêmico nas aulas de educação física: desafios e realidades para os professores da rede municipal de Murici-ALSilva, Aline Timóteo daTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2011A epistemologia interdisciplinar na Ciência da Informação: dos indícios aos efeitos de sentido na consolidação do campo disciplinarSouza, Edivanio Duarte deTese

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