00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aprendizagem rural
Autor(es): Santos, Thaís Emanuelle
Primeiro Orientador: Alencar, João Leite de Arruda
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Flávio Luiz da
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de
Resumo: O presente Trabalho tem por finalidade trazer à tona discussão referente à inserção de jovens no mercado de trabalho através da Aprendizagem Rural em detrimento de um crescimento saudável e do resguardo de normas fundamentais de proteção integral do menor, fazendo um paralelo entre a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e Adolescente por meio de uma análise jurídico-social dos direitos fundamentais inerentes a estes no que atine a formação pessoal e desenvolvimento físico, psíquico, moral e cultural, carecendo dos cuidados de suas famílias, do Estado e da Sociedade para a real garantia de um crescimento saudável com seu devido ingresso no mercado de trabalho em idade hábil, valendo-se da capacitação fornecida pelo sistema S, para incentivar a permanência na escola e combater a exploração de mão de obra infanto-juvenil. Fazendo a análise da eficácia jurídica da proteção do trabalho de jovens e adolescentes, bem como do papel do Direito, do Estado, da Sociedade e da Família como garantidores de uma vida digna para a criança, o adolescente e o jovem.
Abstract: The purpose of this work is to bring up a discussion regarding the insertion of young people in the labor market through Rural Learning combined with a healthy growth and the protection of fundamental norms for the integral protection of minors, making a parallel between the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the Child and Adolescent through a legal-social analysis of the fundamental rights inherent to these with regard to personal training and physical, psychological, moral and cultural development, lacking the care of their families, State and Society for the real guarantee of healthy growth with its proper entry into the labor market at a suitable age, making use of the training provided by the S system, to encourage the permanence in school and to combat the exploitation of child and youth labor. Analyzing the legal effectiveness of protecting youth and adolescent work, as well as the role of law, the state, society and the family as guarantors of a dignified life for children, adolescents and young people.
Palavras-chave: Trabalho
Aprendizagem
Educação
Inclusão social
Trabalho infantil - Legislação
Work
Learning
Education
Social insertion
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: SANTOS, Thaís Emanuelle. Aprendizagem rural. 2022. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9282
Data do documento: 7-mai-2021
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