00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [394] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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5-jul-2022A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de AlagoasOliveira, Eslijanay Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-mar-2025Depoimento especial como prova antecipada: combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualHolanda, Luiza Cristina Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024A tentativa de criminalização dos jogos eletrônicos no Brasil (PL 1577/2019): uma análise a partir da criminologia culturalMelo, Amnon GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2024A quebra da cadeia de custódia das provas digitais à luz do Pacote Anticrime (Lei no 13.9642019): uma breve análise das decisões do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Rayanne Honorato daTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A aproximação entre o plea bargaining e os métodos de abreviação do processo penal brasileiro: pressupostos mínimos para a efetivação de uma política negocialBrandão Filho, Teomar GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2022A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhistaNova, Thayná Ferreira VilaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun- 22Um olhar sobre o direito à saúde na CRFB/88, o SUS e a responsabilidade solidária dos entes da federação na efetivação de políticas públicas de saúde no BrasilHonorato, Maylton da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2022O plano de opção de compra de ações: natureza jurídica para fins de incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicasSilva Filho, Cássio de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder públicoCavalcante, Laudicéa Vianei SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-mai-2024Aplicabilidade da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas ao município de Maceió sob o prisma do direito administrativo constitucional : territorialização do ODS 11Leite, Vitor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022A possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade de atos infralegais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGois, Gabriel Costa de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2024Licença por Adesão e Compromisso (LAC): uma análise da legalidade do licenciamento por adesão e compromisso conforme a sua implementação nos estados brasileirosCosta, Angélica CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Inconstitucionalidade da mutação do art. 52, inciso X da Constituição FederalJesus, Davilla Lorena deTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2024Licenças compulsórias no contexto da pandemia de COVID-19Frederico, Alícia Maria de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
4-abr-2024As repercussões administrativas do controle externo da atividade policial: análise da efetividade e desafios encontrados pela fiscalização ministerialSena, Alberto Matheus Germano deTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Considerações sobre a aplicação do direito autoral nos produtos gerados por inteligência artificial no sistema jurídico brasileiroLima, Marcela Ayana Pita deTrabalho de Conclusão de Curso
28-abr-2021A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia ostensiva à luz da lei 9.099/95Veras, Luciano Ashiley Korkiewicz Lima de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Criminalização da fake news : análise acerca do projeto de lei 2.630/2020Cahet, Vanessa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Entre mucamas e purezas: considerações sobre o trabalho escravo contemporâneo sob uma perspectiva decolonial do direitoBarros, Maria Helena do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Entre vulnerabilidades e riscos : uma análise das medidas protetivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em AlagoasNascimento, Maria Eduarda Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
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