Navegando por Autor Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão

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10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual nº 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes da Lei de Drogas (nº 11.343/06): uma análise comparada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalTyrrasch, Bruna Garcia de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
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18-mar-2024Ressarcimento ao SUS: um instrumento de transferência de responsabilidade em defesa do direito à saúdeDantas, Beatriz Ferreira AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico?Oliveira Neto, José Flávio Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
22-set-2023A tutela da privacidade dos trabalhadores em ambiente de trabalho monitoradoLins, Caio Cezar Secundino AciolyTrabalho de Conclusão de Curso