Navegando por Autor Marchioni, Alessandra

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31-ago-2020O complexo do direito: entre a emancipação política e a emancipação humanaSantos, Carla Janaina dosDissertação
30-abr-2015A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicialMoreira, Davi Antônio Gouvêa CostaDissertação
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
29-mai-2018O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociaisFigueiredo, Jéssica AntunesDissertação
10-jun-2013Cotas sociorraciais em universidadesMello, Marcus Rômulo Maia deDissertação
27-set-2023A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos HumanosOliveira, Anna Beatriz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2011Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneoLins, Bruno Jorge Rijo LamenhaDissertação
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2016O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante , Fátima Maria LyraDissertação
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
29-mai-2019Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxosSantos, Danilo Lucas de OliveiraDissertação
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
30-jun-2023Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco CentralSilva, Giordana Elizabeth Rogério daDissertação
19-abr-2018Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileiraBorba, Daniel Allan MirandaDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
25-set-2023A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA)Ramos, Fabiana SalustianoTrabalho de Conclusão de Curso
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