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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
11-mai-2023 | O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19 | Araújo, Glória Maria da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-jun-2019 | Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação | Holanda, Liv Lessa Lima de | Dissertação |
8-out-2009 | Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibrado | Texeira, Diego Carvalho | Dissertação |
27-mai-2013 | A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão | Mello, Marcilio Barenco Corrêa de | Dissertação |
18-mai-2023 | Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexos | Falcão, Antônio Milton Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
8-ago-2008 | A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional | Soares, Ana Carolina Trindade | Dissertação |
6-jul-2010 | A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internet | Lima, Larissa da Rocha Barros | Dissertação |
16-mai-2023 | Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequência | Cavalcanti, Bruno Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-mai-2019 | Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da Legítima | Lima, Diego Papini Teixeira | Dissertação |
8-set-2021 | A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados | Montenegro, Larissa Dantas Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2021 | Saúde mental do trabalhador | Carvalho, Emanoel Barros Barboza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-set-2006 | O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico | Acioli, Catarine Gonçalves | Dissertação |
26-set-2023 | Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico? | Oliveira Neto, José Flávio Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2018 | Teoria do adimplemento substancial enquanto exceção de direito material na relação obrigacional vista como um processo | Nobre, Gustavo Henrique Gonçalves | Dissertação |
29-set-2009 | Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió | Silva, Sofia Vilela de Moraes e | Dissertação |