Navegando por Autor Ivo, Gabriel

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 35 a 54 de 78 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-mai-2023Os impactos da lei complementar no 194/2022 na arrecadação do estado de Alagoas e a importância do apoio científico na produção legislativa tributáriaCosta, Leonardo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2019Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de AlagoasPeixoto, Fábio Augusto CarvalhoDissertação
31-mai-2019A (in)constitucionalidade das multas tributárias previstas na lei do ICMS de alagoas em face da vedação ao confisco: uma análise à luz dos critérios adotados pela atual jurisprudência do Suprem Tribunal FederalSilva, Iris Cintra Basilio daDissertação
28-mai-2018Incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrênciaBentes, Lucas TelesDissertação
31-jul-2015INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscalOliveira Júnior, Afrânio Menezes deDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
8-jun-2011Isenções tributárias relativas ao ICMS e guerra fiscal : análise à luz do preceito federativoSilva, Willaine AraújoDissertação
25-mai-2016Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na atual fase do constitucionalismo brasileiroAlmeida, Plínio Régis Baima deDissertação
25-mai-2018A legalidade e a segurança jurídica: análise do planejamento tributário após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01Souza, Cecília Monte Xavier deDissertação
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
26-abr-2021A lei complementar nº 101/2000 e o controle de despesas com pessoal: uma análise à luz da ADI 2.238-5/DFCavalcante, Alícia Fabielle da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-mai-2021Lei no . 8.313/1991 : reflexos jurídicos da legislação infralegal no financiamento cultural brasileiroCavalcanti, Débora VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2012Limitações à autonomia contratual no estado social de direito: aspectos da intervenção estatal nas relações contratuaisBezerra, Rodrigo José RodriguesDissertação
4-mar-2024Limite de despesa com pessoal: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais acerca de sua eficáciaSantos, Evanilson Vicente dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2014Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicaçãoPereira Netto, Antonio AlvesDissertação
11-fev-2022Municípios no federalismo brasileiro: o alcance da competência suplementarGuerra, Débora MunizTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun- 22Um olhar sobre o direito à saúde na CRFB/88, o SUS e a responsabilidade solidária dos entes da federação na efetivação de políticas públicas de saúde no BrasilHonorato, Maylton da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-nov-2023O orçamento a serviço da dívida pública brasileira: da proteção legal aos impactos financeiro-orçamentáriosAlbuquerque, Paula Iasmim Santos Pontes deDissertação
11-mar-2024O orçamento participativo como instrumento de exercício efetivo da cidadaniaLessa, Larissa Fabiana Lino da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-out-2023“Orçamento secreto” e a publicidade do orçamento: uma análise deste antagonismo a partir da doutrina orçamentária e do julgamento da ADPF 854Kanigoski, Fernando CamposTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 35 a 54 de 78 < Anterior   Próximo >