Navegando por Autor Costa, Elaine Cristina Pimentel

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19-fev-2020Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de AlagoasVasconcelos Neto, Johnson deTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penalLima, Marcos Deiverson Da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoalFreitas, Maria Juliana Dionisio deDissertação
24-mai-2019Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-ALMendes, Larissa CavalcanteTese
3-dez-2021Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
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18-mai-2022Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramentoYeh, Matheus de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2020O processo de significação da temática “preconceito” no direito e na psicologia: historicidade e estruturação em debateFalcão, Camila dos AnjosDissertação
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01)Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-mai-2021O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penalSantos, José Wilson da Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2014A Relação estigma-desvio como elemento norteador no uso da violência ou da força na atividade policialJesus , Carlos Henrique Martins deDissertação
17-jul-2017Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidadeCarmo, Raisa da SilvaDissertação
8-mai-2020Sistema prisional brasileiro no século XXI: segregação social e criminalização da pobrezaSantos, Raquel dosDissertação
16-mai-2019Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccionalAraújo, Elita Isabella Morais Dorvillé deDissertação
26-ago-2021A tipificação do crime de importunação sexual como resultado da luta de mulheres pela garantia da dignidade sexualSantos, Tainara Amorim dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-mai-2014“Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o BrasilAlmeida, Lívia Lemos Falcão deDissertação
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de AlagoasLima, Anderson Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso