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19-dez-2008Avaliação da remoção de óleos e graxas através de flotação por ar dissolvido e biossorção com bagaço de cana de açúcarHenrique, Giselle Lopes de SouzaDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSodré, Lilian SantanaDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
28-jul-2008Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalistaEchaiz Espinoza, Danielle SalesDissertação
16-mar-2009Ostreicultura e ambiente institucional: complementaridade ou contradição? O estudo de caso de AlagoasColin, Fábio NevesDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo: um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
22-jul-2009Tratamento de efluentes de indústria de beneficiamento de cocoSilva, Sandra Rodrigues daDissertação

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