Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-7 de 7.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-fev-2022Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF : a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especialSantos, Larissa Layla Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A lei 14.230/21 sob a ótica do direito administrativo sancionador : análise da decisão do STF pela (ir)retroatividade no julgamento do tema 1.199Neves, Luís André Duarte FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news)Costa, Bruno Villela de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Restrição da circulação de pessoas que recusaram a vacina da COVID-19 : a constitucionalidade das medidas que restringem o direito fundamental individual à liberdade em benefício do interesse público e coletivoLopes, Leonardo Francisco BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Mutações por interpretação constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal: entre possibilidades e limitesGomes, Mariana RodriguesDissertação
19-set-2023Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidirSilva, Ismael Anderlan Viana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Áreas de conhecimento
Sigla da Instituição
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital