Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RIUFAL)

Navegando por Autor Silveira Filho, Eraldo

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13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
29-mai-2025Da responsabilidade criminal sobre os linchamentos virtuais segundo o ordenamento jurídico brasileiroCorreia, Victor Gabriel Basílio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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15-mar-2024A garantia da ordem pública como fundamento para decretação de prisão preventiva: uma análise do artigo 312 do CPP à luz do instituto do periculum libertatisRodrigues, Arthur CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O juiz das garantias e seu papel no controle de legalidade na investigação preliminarSilva, Wylsff Rhamon SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2024A quebra da cadeia de custódia das provas digitais à luz do Pacote Anticrime (Lei no 13.9642019): uma breve análise das decisões do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Rayanne Honorato daTrabalho de Conclusão de Curso