Navegando por Autor Maciel, Fernando Antonio Barbosa

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6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2022ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmicoMelo, Nirlando Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18)Oliveira, Luiza Helena Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade : usucapião familiar e §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código CivilLoureiro, Filipe LuísTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022A nova lei de recuperação e falência (Lei nº 14.112) sob a ótica do produtor ruralBarboza, Tainá Farias de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-out-2020O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de famíliaSantos, José Alef SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidoresAzevedo, Lais Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Responsabilidade civil sobre a admissibilidade das famílias simultâneasBraga, Lais MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
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