Navegando por Autor Lima, Alberto Jorge Correia de Barros

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-fev-2020Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistradosSilva, Yvana Maria Mariano daTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei AnticrimeAraujo, Maria Marcela Ricardo deTrabalho de Conclusão de Curso
30-set-2014Análise pragmática de acórdãos proferidos em habeas corpus: garantismo e antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasSotto-Mayor, Lorena Carla Santos VasconcelosDissertação
3-mar-2022A aplicação do Decreto 2.356/2004 no Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas: uma análise da discricionariedade da administração pública nos processos de promoção por bravuraSantos, Luiz Gustavo dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A aproximação entre o plea bargaining e os métodos de abreviação do processo penal brasileiro: pressupostos mínimos para a efetivação de uma política negocialBrandão Filho, Teomar GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-dez-2022Aspectos dogmáticos e criminológicos do delito de lavagem de dinheiro: problemáticas acerca da ausência de fixação de uma moldura penal na Lei 12.683/2012Medeiros, Ana Beatriz Vasconcelos deDissertação
13-dez-2021Colaboração premiada e (in)suficiência probatóriaLima, Lucas de Barros PinoDissertação
30-abr-2015A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicialMoreira, Davi Antônio Gouvêa CostaDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
26-jun-2018Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência socialNunes, Jéssica FerreiraDissertação
16-mai-2018Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileiraAlvarenga, Guilherme Emmanuel LanzillottiDissertação
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2021A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordoReis, Larissa BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2011Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneoLins, Bruno Jorge Rijo LamenhaDissertação
29-abr-2015Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em AlagoasSouza, Joyce de Oliveira Bezerra deDissertação
26-mar-2025Depoimento especial como prova antecipada: combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualHolanda, Luiza Cristina Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
11-jun-2018Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiroCoêlho, Marcial DuarteDissertação
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
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