Navegando por Orientador Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-out-2020Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicialFarias, José Clebson Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2019Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legalNascimento, Felipe Costa Laurindo doDissertação
29-abr-2021A competência para apreciação da responsabilidade civil decorrentes de eventos esportivos : uma breve análise do REsp. 1762.786/SPBastos, Artur Jucá DantasTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2015Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legalCabral, Thales Francisco AmaralDissertação
13-dez-2023Da ação e da decisão estrutural sob a perspectiva da teoria quinária da açãoSilva, Eduardo Philipe Magalhaes daDissertação
19-set-2023Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidirSilva, Ismael Anderlan Viana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020A (im)penhorabilidade do auxílio emergêncialCosta, João Victor SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscaisBarbosa, Anna Beatriz de Vasconcelos GamaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessórioVeloso, Gabriella DinizTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
15-jun-2016Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de competência legislativa em matéria de processo e de procedimento no direito brasileiro e seus reflexos sobre a legislação que crie varas colegiadas no primeiro grau de jurisdiçãoFerreira, Lucas Lopes DóriaDissertação
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