Navegando por Orientador Melo, Tutmés Airan de Albuquerque
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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4-mai-2023 | A função social da posse e seus instrumentos de efetivação - conquistas e desafios do sistema jurídico brasileiro | Barbosa, Anália Lanay Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-jul-2022 | Inconstitucionalidade da mutação do art. 52, inciso X da Constituição Federal | Jesus, Davilla Lorena de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GO | Silva, João Álvaro Vanderley da | Trabalho de Conclusão de Curso |