Navegando por Orientador Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
15-set-2023A alteração de prenome de pessoas trans e travestis sem necessidade de cirurgias de redesignação de gênero ou tratamento hormonal: o julgamento da ADI 4275 como afirmação dos direitos à liberdade e da personalidadeSouza, Sofia Candy de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023Atividade de influência digital: estudo sociojurídico acerca da responsabilidade civil pela indicação de produtosSampaio Filho, José Nilton VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Considerações sobre a aplicação do direito autoral nos produtos gerados por inteligência artificial no sistema jurídico brasileiroLima, Marcela Ayana Pita deTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
22-fev-2022A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de AlagoasMelo, Patrícia Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiroAciole, Nathalia Maria CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2022Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STFCarvalho, Larice AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2022Entre a publicidade administrativa e a proteção de dados no combate à pandemia de Covid-19 no Brasil: considerações sobre a divulgação de dados referentes à vacinaçãoOliveira, João Pedro Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Herança digital no Brasil : uma análise quanto à sucessão causa mortis dos bens digitaisAlmeida, Vitor Quintiliano Silva CajueiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024A indissociabilidade entre o direito à vida e à saúde : o dilema ético entre salvar/dispor da vida humana na perspectiva dos direitos fundamentais no BrasilFerreira, Ana Luíza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de AlagoasOliveira, Eslijanay Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020Teles, José Cledson PaciênciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
15-mai-2023O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africanaCerqueira, Vida Torres de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
12-set-2023Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiroLima, Alminias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-nov-2023A proteção de dados pessoais e inteligência artificial: tratamento automatizado e o direito à explicaçãoAlencar, Izaac Duarte deDissertação
18-fev-2022A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió /Cavalcanti, Renata ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários : uma análise sob a ótica do direito brasileiro contemporâneoGoes, Gabriela Borges FortesTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidoresAzevedo, Lais Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
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