Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RIUFAL)

Navegando por Orientador Barros, Tácito Yuri de Melo

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26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Cota de gênero, fraude e consequência: um estudo de caso sobre a anulação das eleições proporcionais em Porto Real do Colégio/ALBatista, Alice Beatriz MontenegroTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativaNobre, Gustavo JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2025Os efeitos jurídicos do descumprimento do art. 10, § 3o, da lei nº 9.504/1997 (cota de gênero) nas candidaturas femininasFreitas, Carlos Eduardo Maia Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A garantia da ordem pública como fundamento para decretação de prisão preventiva: uma análise do artigo 312 do CPP à luz do instituto do periculum libertatisRodrigues, Arthur CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no BrasilSilva, Breno de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatizaçãoCastello Branco Filho, José Noberto deTrabalho de Conclusão de Curso
20-mai-2021O sistema prisional alagoano e seu contexto social no plano de efetivação da função penalCarvalho, Porfírio FelixTrabalho de Conclusão de Curso