Mostrando resultados 78 a 97 de 101
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-fev-2020 | Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306 | Almeida, Diêgo Medeiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-jun-2022 | Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) | Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-set-2023 | Regulação da telemedicina no Brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médica | Silva, Alícia Caroline Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatização | Castello Branco Filho, José Noberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | A relevância da proteção de dados e seus impactos no contexto das relações de trabalho doméstico | Silva, Robson Alves Brasileiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-set-2021 | Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticos | Freitas, Alice de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
out-2022 | Responsabilidade civil do corpo técnico jurídico responsável pela emissão de pareceres fundamentadores dos contratos públicos | Paranhos, Alexandre Rogério | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-jun-2022 | Responsabilidade civil dos influenciadores digitais | Correia, Vinicius Araujo Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-ago-2021 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidores | Azevedo, Lais Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Responsabilidade solidária dos entes federados na prestação do direito à saúde: uma análise à luz da decisão do STF no Tema 793 | Nascimento, Matheus Souza do | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-jul-2022 | Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de fornecer medicamentos: uma revisão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas | Vidal, Yasmin Almeida Conde | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-nov-2022 | Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletiva | Góis, Inayara Figueredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-mai-2017 | Sistema penitenciário: o trabalho dos presos como instrumento de reintegração social | Nancassa, Ngnura Luís Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-mai-2021 | O sistema prisional alagoano e seu contexto social no plano de efetivação da função penal | Carvalho, Porfírio Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico? | Oliveira Neto, José Flávio Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | Standard probatório da prova além de qualquer dúvida razoável como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no processo de crimes econômicos | D'Almeida, Heitor Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-out-2023 | O termo inicial da prescrição nas hipóteses de exclusão de parcelamento tributário | Fonseca, Tiago Paranhos Costa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | Tribunal do júri e a absolvição baseada no quesito genérico: (in) possibilidade de interposição do recurso de apelação | França, Joana Victória de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | Tributação e desigualdade de gênero: o direito tributário como instrumento de promoção da equidade entre homens e mulheres | Silva, Amanda Ramalho Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | Tudo sob o céu resta dividido: a soberania sobre Taiwan posta em cheque e seus impactos na geopolítica mundial | Pereira, Daniel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |