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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-set-2023 | A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuasca | Santos, Marcos Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | O controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos no estado de Alagoas | Costa, Christian Alex Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-set-2023 | A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Oliveira, Anna Beatriz Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-set-2023 | A decisão de pronúncia fundada no princípio do in dubio pro societate durante o rito do tribunal do júri brasileiro | Silva, Elissandyson Souza da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-jul-2022 | A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumerista | Araujo, Caio Pedro Rosas Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civil | Cavalcanti, Isabela Lobo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidir | Silva, Ismael Anderlan Viana dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-set-2023 | O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduo | Tenório, Pedro Guilherme Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-dez-2022 | Os efeitos da pandemia do COVID-19 na produtividade do 8º Juizado Especial Cívil de Maceió-AL e na eficácia de suas audiências de conciliação | Lima, Andryelle Paes de Lira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-ago-2021 | Entre o limbo jurídico e o legal: uma análise de decisões divergentes sobre uberização do trabalho e o Projeto de Lei n° 5069/2019 | Santos, Aline Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-set-2023 | Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira | Oliveira, Mariana Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-set-2023 | A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisória | Costa, Maria Mayra Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-set-2023 | A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) | Ramos, Fabiana Salustiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursal | Mendonça, Nayara Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-nov-2022 | Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democrático | Rodrigues, Carlos Dioggo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-out-2020 | A (im)penhorabilidade do auxílio emergêncial | Costa, João Victor Sarmento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscais | Barbosa, Anna Beatriz de Vasconcelos Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-set-2023 | A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicas | Limeira, Ronaldo Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-set-2023 | O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do Júri | Toledo, Eslen Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal (ANPP): análise à luz do princípio nemo denetur se detegere | Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
