Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 12.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
22-ago-2014O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
31-mai-2019Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - ALSilva, Paula Laíse de Vasconcelos RibeiroDissertação
7-out-2009O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à populaçãoCardoso, José Claudemir BezerraDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
27-mai-2013A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadãoMello, Marcilio Barenco Corrêa deDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSodré, Lilian SantanaDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital