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17-mai-2021Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtualBarros, Rebeca Buarque de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no BrasilNascimento, Rebecca Virginia doTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Uma crítica ao direito antitrusteMendonça, Raissa Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021lva, Êunyton Verçosa da. Da equiparação da homofobia ao crime de racismo por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26Silva, Êunyton Verçosa daTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de AlagoasLobo, Fabiana Lopes NardiniTrabalho de Conclusão de Curso
7-mai-2021A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inversoAlmeida, Marília Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-abr-2021A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz das ADIs 3.406 e 3.470Anjos, Marina Dantas dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da Lei nº 12.034/2009Oliveira, Sâmia Cláudia Bida deTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2021A transexualidade e o seu reflexo no direito previdenciário brasileiro em face da adoção legislativa do critério binário para concessão dos benefícios de aposentadoriaFerreira, Laura Rêgo BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Análise comparativa dos impostos sobre consumo e serviços IVA em Angola, ICMS e ISS no Brasil : limites e possibilidadesCarvalho, Macanga Francisco deTrabalho de Conclusão de Curso

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