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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10109| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil |
| Autor(es): | Nascimento, Rebecca Virginia do |
| Primeiro Orientador: | Alencar, João Leite de Arruda |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Beclaute Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Santos, Hugo Leonardo Rodrigues dos |
| Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso se trata da investigação comparativa acerca da influência que a Encíclica Papal Rerum Novarum exerceu sobre os princípios do Direito do Trabalho brasileiro. A referida Encíclica foi escolhida por tratar especificamente das condições do operário e prevê, mesmo que de forma embrionária direitos e princípios fundamentais necessários aos trabalhadores, ao universo das relações laborais e da participação do Estado como agente garantidor desses direitos a partir da manutenção do cumprimento às leis. Buscou-se trazer o pronunciamento papal como plano de fundo principal deste trabalho e reconhecer nele, através de equiparações em relação a conteúdo e fundamento, as semelhanças com nossos princípios trabalhistas, principalmente os presentes na atual Constituição Federal, e ao final, breves considerações do tema foram feitas em relação a Reforma Trabalhista, ocorrida no ano de 2017 e como essas modificações repercutiram sobre os princípios. |
| Abstract: | This undergraduate thesis is a comparative investigation about the influence that the Rerum Novarum Encyclical exerted on the principles of Brazilian Labor Law. The aforementioned Encyclical was chosen because it specifically addresses the conditions of the worker and provides, even if in a elemental way, fundamental rights and principles that are necessary for workers, the universe of labor relations, and the presence of the State as a guaranteeing agent of these rights, based on the maintaining of laws compliance. It was sought to bring pope's pronouncement as the main background of this work and recognize in it, through content and character comparisons, the similarities with our labor principles, especially those present in the current Federal Constitution, and at the end, brief considerations of the theme were made related to the Labor Reform, which took place in 2017, and how these changes affected its principles. |
| Palavras-chave: | Direito - História Princípios trabalhistas Igreja Católica - doutrina social Direito do trabalho - Brasil Igreja Católica. Papa (1878-1903: Leão XIII) Brasil. Constituição (1988) Reforma trabalhista (Brasil) Rerum Novarum (Encíclica papal) History of Law Labor Principles Christian Philosophy Social Doctrine of the Church Labor Law in Brazil Pope Leo XIII Federal Constitution Labor Reform Papal Encyclical Rerum Novarum |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
| Sigla da Instituição: | UFAL |
| metadata.dc.publisher.department: | Curso de Direito |
| Citação: | NASCIMENTO, Rebecca Virginia do Nascimento. A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas, Curso de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10109 |
| Data do documento: | 2-set-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil.pdf | 907.04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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