Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-19 de 19.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-mai-2013Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúdeRocha, Márcio OliveiraDissertação
3-jul-2015O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais.Carnaúba, Tatianna Gomes VoronkoffDissertação
2-jul-2010A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentesSouza, Manuela Gatto Santa Rita deDissertação
30-jun-2010A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
18-mai-2012A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielDissertação
18-jul-2019A proteção do patrimônio cultural: entre o dever do estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicasPereira, Laryssa Custódio de FrançaDissertação
24-mai-2013Água: direito humano e mercadoria: análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão AlagoanoLemos, Juliana Vasconcelos MaiaDissertação
16-abr-2016Autonomia financeira municipal e efetivação do federalismo fiscal cooperativo no BrasilRamos, Maria Raquel FirminoDissertação
16-jun-2011Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambienteSilva, Luciana de Carvalho SalgueiroDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital