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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-mai-2023 | A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST | Farias, Daniel de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-fev-2020 | A uberização e seus reflexos no direito do trabalho | Brito, Rebecca de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-jul-2022 | O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) enquanto crime do colarinho branco: um olhar sob o aspecto condenatório desde o advento da Lei nº 10.303/01 | Oliveira, Marcelo Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-mar-2023 | O valor probatório do inquérito civil no processo penal | Padilha, Eduardo Henrique Paffer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | O valor probatório dos indicativos de irregularidades no crime de fraude previdenciário com participação do servidor público | Santos, Lisandra Albuquerque Calixto dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-mai-2023 | A viabilidade jurídica da responsabilização civil sem dano no direito brasileiro : um estudo do aparente crescimento da tese e suas responsabilidades | Goulart Neto, Adroaldo Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-mai-2023 | A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de Alagoas | Lima, Anderson Bruno Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-fev-2022 | Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL | Gomes, Mirella Thayane Santos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-out-2020 | A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalista | Moreno, Marina Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-mai-2023 | Violência obstétrica e a omissão legislativa brasileira: uma comparação com a Lei argentina do Parto Humanizado (Ley nº 25.929/2004) | Silva, Biatriz Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-ago-2021 | Violência obstétrica: conceptualização e mecanismos jurídicos de prevenção e punição | Silva, Marília Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-out-2020 | As violências nas práticas de prostituição e a omissão estatal à vulnerabilidade feminina na prestação de serviços sexuais | Barbosa, Jamyle Maria Crispim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mai-2023 | A visão monocular e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o advento da lei 14.126/2021 | Pereira, Erik Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-mai-2023 | Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laborista | Nascimento, Thays Ferreira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
