Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 16.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-mai-2013Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicionalBeserra, Karoline Mafra SarmentoDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
12-jun-2015Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legalCabral, Thales Francisco AmaralDissertação
12-jun-2019A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividadeAguiar, Nathália de Araújo Oliveira de OliveiraDissertação
26-mai-2017A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicialFerreira , Cicero Alberto MendesDissertação
22-abr-2015O acesso à justiça na reforma do Código de Processo CivilGonçalves, Marcelo BarbiDissertação
27-jun-2018Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert AlexyBarboza, Laís RamosDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
1-ago-2014Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?Rocha, Thaline dos SantosDissertação