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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior , Antônio SoaresDissertação
16-jul-2010A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
11-mai-2018Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-ALBastos, Douglas de AssisDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
27-mai-2013Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicionalBeserra, Karoline Mafra SarmentoDissertação
6-jun-2014A possibilidade de realização de análise econômica do direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STFBatista, Raphaela Sant’anaDissertação
25-jun-2013A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdadeFerreira, Ryldson MartinsDissertação
27-mai-2013A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão.Mello, Marcilio Barenco Corrêa deDissertação
10-fev-2015A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão : uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no caso EllwangerBarros, Caroline Maria CostaDissertação