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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-dez-2011A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-ALBarros, Karina Nakai de CarvalhoDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
30-jun-2010A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
16-jul-2010Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação