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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
6-dez-2022A aplicação da teoria do adimplemento substancial na recuperação judicial da empresa no direito brasileiroOliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante deDissertação
17-nov-2021A importância dos gestores e fiscais na execução dos contratos administrativos no âmbito da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, na Superintendência de Maceió em AlagoasOiticica, Thatiana Pedroso Pereira MonteiroDissertação
21-jun-2019A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legalSantos, André Luiz FerreiraDissertação
6-out-2022A teoria das capacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: humanização da curatela e a garantia aos atos existenciais as pessoas com deficiências intelectuaisGomes, Joanna Dhália Andrade MacedoDissertação
4-out-2018O consumo na sociabilidade do capital: expressão de alienação humana?Oliveira, Rogério Azevêdo deDissertação
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
12-jun-2021Investigação criminal defensiva: direito fundamental à produção da prova na persecução penalSantos, Alexandre Cesar dosDissertação

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