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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-mai-2023Violência obstétrica e a omissão legislativa brasileira: uma comparação com a Lei argentina do Parto Humanizado (Ley nº 25.929/2004)Silva, Biatriz Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O papel dos órgãos de Segurança Pública na efetividade da Lei Maria da Penha : análise da atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Alagoas na fiscalização das medidas protetivas em MaceióPedrosa, Christiano Anderson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023A persecução criminal do delito de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (art. 124 do Código Penal) em Maceió: uma análise quali-quanti de procedimentos registrados nas varas privativas do júri da capitalDamasceno, João Vitor de Oliveira AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2020As violências nas práticas de prostituição e a omissão estatal à vulnerabilidade feminina na prestação de serviços sexuaisBarbosa, Jamyle Maria CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Criminalidade patrimonial: uma análise da política criminal no parlamento brasileiro entre os anos de 2010 e 2022 como reflexo da seletividade penalLima, Ewelin Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01)Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023A periculosidade como fundamento para manutenção da medida de segurança no direito penal brasileiro à luz da Lei 10.216/2001Alves, Isabelly SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-ago-2021Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/ALBarbosa, Arryson André de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020Análise sociojurídica da criminalização da importunação sexualOliveira, Larissa Waleska Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Lei Mariana Ferrer como um instrumento contra a violência institucional: análise acerca da revitimização no processo penalAlencar, Carolynne SantosTrabalho de Conclusão de Curso