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Resultado 13591-13600 de 16421.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-nov-2006Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídicaSantos, Joyce Araújo dosDissertação
24-nov-2006A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.Alvim, Tatiana AraújoDissertação
23-nov-2007Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues deDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
9-mar-2010Avaliação das atividades antidiarréica e antiespamódica de Solanum asterophorum Mart. (Solanaceae).Silva, Polyana Cristina BarrosDissertação
30-abr-2009Caracterização e seleção tecnológica de culturas lácticas isoladas de queijo de coalho do sertão alagoanoRamos, Alécia Cristinne SantosDissertação
12-ago-2011Efeito da estimulação transcraniana por corrente contínua associada à prática de exercício físico sobre a variabilidade da freqüência cardíaca e sensações de apetite em obesosMontenegro, Rafael AyresDissertação
30-nov-2009Análise química e microbiológica do sururu (Mytella falcata) com e sem leite de cocoSantos, Táscya Morganna de MoraisDissertação
5-mar-2010Efeito da fritura sobre o valor nutritivo do camarão pitu (Macrobrachium acanthurus Wiegman, 1836) do Complexo Estuarino Lagunar Mundáu/ManguabaSimon, Sarah Janaína Gurgel BechtingerDissertação

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