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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
31-mar-2023 | A importância da formalização e registro dos microempreendedores individuais na diminuição da informalidade em Alagoas | Gomes, Tatiana Carolina Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoral | Melro, Pedro Henrique Cansanção | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-mai-2023 | Contratação temporária: análise dos requisitos e das repercussões jurídicas à luz da Constituição Federal de 1988 | Sena, Bruno Bartolomeu da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiro | Silva, Mateus de Macena | Trabalho de Conclusão de Curso |
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