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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-mar-2018O direito ao esquecimento e o livre fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no BrasilAcioli, Bruno de LimaDissertação
6-jul-2010A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internetLima, Larissa da Rocha BarrosDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
3-set-2010O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociaisMarroquim, Flávio Lívio de MeloDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
22-jun-2017O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneoPeixoto, Erick Lucena CamposDissertação
18-mai-2018Teoria do adimplemento substancial enquanto exceção de direito material na relação obrigacional vista como um processoNobre, Gustavo Henrique GonçalvesDissertação
9-jun-2018Os direitos fundamentais autorais – do analógico ao virtual: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociaisTenório Filho, Geraldo Magela FreitasDissertação
23-mai-2019Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividadeFranco, Karina BarbosaDissertação
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação