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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-dez-2022A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparadoSilva, Dianne Marinho daTrabalho de Conclusão de Curso
27-mai-2013A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadãoMello, Marcilio Barenco Corrêa deDissertação
13-dez-2022Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no BrasilPereira, Talmany LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequênciaCavalcanti, Bruno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse públicoMelo, Josivaldo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2021Saúde mental do trabalhadorCarvalho, Emanoel Barros Barboza deTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumeristaAraujo, Caio Pedro Rosas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação
26-set-2023Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico?Oliveira Neto, José Flávio Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação