Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 51-60 de 75.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-ago-2021Violência obstétrica: conceptualização e mecanismos jurídicos de prevenção e puniçãoSilva, Marília PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2022O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democraciaAraújo, Tatyanne Maria Lins deDissertação
12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia : uma análise à lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2022Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em AlagoasSantos, Tamires Maria Monteiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Limitação do poder reformador e frequência da reforma: análise comparativa das alterações constitucionais nas democracias contemporâneasSantos, Lucas Ferreira PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Retroatividade da nova lei de improbidade administrativa na perspectiva da tese em repercussão geral nº843.989: aplicação da Lei 14.230/2021 sobre processos em cursoOliveira, Joana Silvestre deTrabalho de Conclusão de Curso
5-dez-2022A atividade administrativa de fomento no âmbito do Fundo Setorial do AudiovisualAlmeida, Tagore Neves dos Anjos Brandão deDissertação
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A diluição da proporcionalidade e igualdade de votos entre os estados na Câmara dos Deputados: breve análise da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados diante da ADI n.º 4.947/DFAlcântara Sobrinho, Pedro Fernando BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso