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16-mai-2023Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia da COVID19 no Brasil: estudos acerca da (in)efetividade da proteção laboristaNascimento, Thays Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A atuação dos Tribunais de Contas na proteção do meio ambiente : breve análise do caso PinheiroTorres, Otavio Santos.Trabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional : estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Busca pessoal, policiamento e devido processo legal uma reflexão a partir do RHC STJ no 158.580Santos, Niedja Tamires da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A aplicabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil aos danos causados pela inteligência artificialSilvestre, Luciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A lei 14.230/21 sob a ótica do direito administrativo sancionador : análise da decisão do STF pela (ir)retroatividade no julgamento do tema 1.199Neves, Luís André Duarte FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genéticaBomfim, Mariana SenaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativaNobre, Gustavo JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Limitação do poder reformador e frequência da reforma: análise comparativa das alterações constitucionais nas democracias contemporâneasSantos, Lucas Ferreira PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso

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