Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 28.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
17-nov-2010Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.Soares, Mariana FalcãoDissertação
27-jul-2010A necessidade da modificação do conceito de refugiadoDantas, Virgínia da HoraDissertação
10-jun-2013Cotas sociorraciais em universidadesMello, Marcus Rômulo Maia deDissertação
25-mai-2018Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte: os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscalAlmeida Neto, Francisco Malaquias deDissertação
15-mar-2013Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo JudiciárioGomes, Gustavo de MendonçaDissertação
17-mai-2019Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de AlagoasPeixoto, Fábio Augusto CarvalhoDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
31-mai-2019Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - ALSilva, Paula Laíse de Vasconcelos RibeiroDissertação
30-set-2014Análise pragmática de acórdãos proferidos em habeas corpus: garantismo e antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasSotto-Mayor, Lorena Carla Santos VasconcelosDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital