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25-nov-2024Gestão prisional e os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade : análise do Núcleo Ressocializador da Capital em MaceióSilva, Ademir Santos daDissertação
22-mai-2025O crime de genocídio contra os povos indígenas da Terra Yonomami (2019 - 2022)Ferreira, Anna Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2025A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júriSantos, Brendo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-abr-2025A mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição: uma análise da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz dos processos informais da mudança da ConstituiçãoCorreia, Gabriel Toledo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9)Cassella, João Luiz TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-jan-2025Ressuscitação cardiopulmonarBarbosa, Gabriel BurmannTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025Recuperação judicial de grupos societários: análise crítica da determinação judicial de inclusão compulsória de sociedades agrupadas no polo ativo da demanda recuperacional sob o mecanismo da consolidação substancialCosta, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-jun-2025Redução da carga horária para mães de crianças e adolescentes com necessidades especiais, enquanto direito fundamental, a partir da Lei Federal 13.370 de 2016Santos, Káffia Victória Nunes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-mai-2025Impactos tributários e financeiros da subvenção para investimentos na apuração do IRPJ e da CSLL: um estudo de caso em concessionária de veículos no estado de Goiás no período de 2020 a 2023Oliveira Neto, EraldoTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2025Entre a garantia constitucional e os desafios para efetivação: cotas raciais nas universidades públicas, estudo jurídico sobre os avanços legislativos e as dificuldades práticas em sua implementaçãoSilva, Jéssica Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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